Processo 239509/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/05/2010 13:35
Autuado em 05/05/2010 13:35
Oficio de encaminhamento 011/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5480/2013 da Segunda Câmara, de 21/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2013 Acórdão   5480/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/12/2013 Acórdão   5480/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANIZACAO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURAO - CODUSA
Interessado FABIANO VIUDES
Interessado FRANCISCO CARDAMONI JUNIOR
Interessado RENATO PACHOLEK

Juntadas
DataDescrição
14/05/2012 11:16 AR de devolução dos autos fisicos
01/08/2011 08:30 AR devolução dos autos fisicios
13/07/2011 08:50 Juntada de AR oficio nº773 /11-OCN-DCM
13/07/2011 08:46 Juntada de AR oficio nº 772/11-OCN-DCM
06/07/2011 16:49 Juntada de AR oficio nº 771/11-OCN-DCM
06/07/2011 13:20 do Protocolo nº 36663-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 774/11-OCN-DCM
05/07/2011 07:18 Juntada de AR oficio nº 774/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  08/06/2011 Ofício de Contraditório   771/ 2011 13/06/2011 
DCM  08/06/2011 Ofício de Contraditório   772/ 2011 13/06/2011 
DCM  08/06/2011 Ofício de Contraditório   773/ 2011 13/06/2011 
DCM  08/06/2011 Ofício de Contraditório   774/ 2011 13/06/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 813/2014
21/02/2014 828 Acórdão nº 5480/2013
06/12/2013 783 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2013 de 11/12/2013
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1202/2011
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 507/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2014 12:20 DP  
21/03/2014 18:21 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 813/2014 -
19/03/2014 09:15 DEX Informação nº 1603/2014 -
11/12/2013 17:43 S2C Acórdão nº 5480/2013 -
11/12/2013 17:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 391/2014 -
12/11/2013 14:12 GASRVF  
25/10/2013 14:02 SMPjTC Parecer nº 17999/2013 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas da Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão - CODUSA. Exercício financeiro de 2009. Contratação de pessoal sem concurso público. Pela irregularidade das contas, aplicação de multa e determinação.
15/09/2011 12:51 DCM Instrução nº 4007/2013 - CODUSA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
12/09/2011 10:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1202/2011 -
06/06/2011 10:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 1873/2011 -
06/06/2011 10:22 DCM Ofício de Contraditório nº 771/2011 -
06/06/2011 10:22 DCM Ofício de Contraditório nº 772/2011 -
06/06/2011 10:22 DCM Ofício de Contraditório nº 773/2011 -
06/06/2011 10:22 DCM Ofício de Contraditório nº 774/2011 -
25/05/2011 23:13 DP Informação nº 1787/2011 -
25/05/2011 10:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 507/2011 -
11/03/2011 11:02 DCM Instrução nº 1110/2011 - CODUSA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de contas - Exercício de 2009. Contas Irregulares.
10/08/2010 13:30 SITIO  
06/05/2010 15:21 DCM  
05/05/2010 13:34 DP  

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